domingo, março 30, 2008

Folha defende nova Lei de Imprensa

Em editorial publicado neste domingo, a Folha de S. Paulo, defende que o STF deveria manter o núcleo vivo da Lei de Imprensa, posicionando-se contrária a extinção pura e simples de uma legislação específica para determinar os parâmetros de funcionamento dos meios de comunicação. No editorial, a Folha sustenta ainda que o Congresso Nacional deveria com urgência elaborar uma nova Lei de Imprensa. Leia a íntegra do editorial (para assinantes). Nos próximos meses, o STF deve se pronunciar sobre a Lei de Imprensa em duas ociasiões, quando tratar do julgamento da necessidade da exigência de formação superior para o exercício do jornalismo e para julgar a liminar que suspende a execução de determinados artigos da Lei de Imprensa aprovada em 1967. A posição da Folha de S. Paulo marca uma diferença em relação a maioria das empresas de comunicação, contrárias a existência de qualquer dispositivo legal que oriente a prática da imprensa. Uma das empresas que mais combate a exigência do diploma de jornalismo para a prática da profissão - postura que vem provocando duros embates com órgãos sindicais dos jornalistas como a FENAJ - a Folha agora admite a necessidade de uma legislação específica para regular a prática dos meios de comunicação.

Elias Machado

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