quinta-feira, junho 12, 2008

Juízes do TSE não sabem diferenciar YouTube de U2

Paula Góes em uma postagem no Global Voices faz uma síntese de várias críticas à regulamentação do uso de Internet nas próximas eleições locais no Brasil. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) esteve reunido ontem para dar os últimos retoques à legislação, que tem no Art. 4º. um dos pontos mais controversos:

Art. 4º. É vedada, desde 48 horas antes até 24 horas depois da eleição, a veiculação de qualquer propaganda política na Internet, no rádio ou na televisão – incluídos, entre outros, as rádios comunitárias e os canais de televisão que operam em UHF, VHF e por assinatura –, e, ainda, a realização de comícios ou reuniões públicas.

E aí? Desliga a Internet? E nas próximas eleições vão decidir o que? Programa de propaganda eleitoral gratuita em todos os blogs? "Supendemos nossas postagens normais para, em atendimento a decisão doTSE, veicular postagens de Propaganda Eleitoral Gratuita..."???

"Na medida em que eu ia vendo as argumentações apresentadas, ficava cada vez mais surpreso ante o despreparo dos ministros para entenderem o que é a internet. Parecia – e essa impressão foi muito forte – que eles não sabiam do que estavam falando. Para se ter uma idéia, Youtube virou U2", comenta o blogger George Marmelstein, juiz federal e professor de direito constitucional , que esteve presente à sessão do TSE.

Vale a pena ler a postagem no Global Voices.

marcos palacios

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