sábado, outubro 03, 2009

Quem escreve na internet é jornalista?

Para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, escrever na internet é fazer jornalismo. Pelo menos é essa interpretação que pode ser dada à notícia do Supremo. Na ação, os ministros discutem em que local deve tramitar o processo de danos morais contra jornalista (leia-se qualquer usuário) que escreve na internet – se na cidade onde reside ou no local de quem foi ofendido.

O que me chamou atenção também na notícia foi a confusão que, sinceramente, não consegui decifrar: a decisão tem relação com a internet ou com os blogs? Definitivamente, os ministros, seus assessores, e quem escreveu o texto, parecem saber pouco sobre internet e jornalismo. Seria essa uma reafirmação do fim da exigência do diploma para o exercício da profissão?

Apenas para esclarecimento, a repercussão geral quer dizer que os demais processos que discutem a mesma matéria ficam paralisados nas instâncias inferiores, aguardando a decisão desse processo, que repercutirá nos outros. Pelas regras do código civil brasileiro, é no domicílio do ofendido que se discute o processo de danos morais.

Alberto Marques

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